ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h45
- Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h57
- Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h46
- Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 12h59
- Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 13h03
- Promulgar a Lei Ordinária nº 982, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 04, de 25 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h01
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
- ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h05
- Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
Ações do documento