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RESOLUÇÕES

por lta publicado 24/04/2017 13h10, última modificação 07/05/2021 10h37

Resoluções 2021

Contém as Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2021.

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Resolução nº7 de 25 de agosto de 2017

“Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º e, inclui o parágrafo 3º, ao artigo 76 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – Resolução nº 33/2002.”

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Resolução 01 de 11 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a sistemática de registro e controle da frequência e pontualidade e sobre o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Resolução nº 02 de 29 de março de 2019

Contem a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG para o biênio 2019/2020.

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Resolução nº 03 de 12 de abril de 2019

Regulamenta e padroniza procedimentos internos para concessão de diárias de viagem a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Resolução nº 04 de 12 de abril de 2019

Fixa valor de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.

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NOTA DE PESAR

 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG expressa seu pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Josélia Paixão da Costa, ocorrido em 14/06/2021, vítima da COVID-19. 

Até a data de 16/06/2021, o Município perdeu 25 cidadãos acometidos pela COVID-19. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares que perderam seus entes queridos.

Reforçamos a necessidade de todos continuarem a se proteger, usando máscaras, álcool em gel, mantendo o distanciamento social e seguindo as orientações dos especialistas.

A vacina é a melhor solução para se proteger contra o vírus até o momento. Ao chegar sua vez, vacine-se!