PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf — por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
- Propõe a constituição de membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023. — por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
- Cria a Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023. — por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
- Aprova relatório de prestação de contas das despesas públicas executadas na 452 Exposição Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2023. — por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
- Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas a apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro "CPI DO ESCOLAR".
Ações do documento