PORTARIAS 2025

por Câmara Municipal — publicado 01/11/2024 14h38, última modificação 01/11/2024 14h38
PORTARIA Nº 01/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h45
Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 02/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2025 20h34
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2025 11h30
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h40
Designa servidor para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 17h37
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 15h01
Designa Vereadores para as funções de Procuradores Especiais no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 17h41
Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2025 15h38
Designa cargos para Vereadores das Comissões Permanentes Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 22/01/2025 15h32
Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 11/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h14
Estabelece expediente diferenciado na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no dia 28/01/2025, bem como convoca todos os servodores e convida os vereadores a participarem de Curso de noções básicas sobre Procedimentos Licitatórios.
PORTARIA Nº 12/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h45
Altera a data de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 18h09
Designa Comissão para realizar levantamento de custos de vida por localidade, para fins de valores de diárias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
PORTARIA Nº 15/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 16/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h44
Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA N 17/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2025 08h26
Convoca reunião ordinária extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA N 18/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2025 16h16
Designa Comissão Interna Mista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2025 16h17
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA N 20/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2025 16h46
Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA № 21/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2025 14h53
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 22/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 14/04/2025 11h54
Prorroga prazo para conclusão de trabalho da Comissão Interna Mista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2025 16h56
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 24/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 12h46
Retifica a Portaria nº 23/2025 quanto à declaração de feriado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 12h49
Dispõe sobre a designação de servidores e Vereadores capacitados em cursos e treinamentos custeados pela Câmara Municipal para atuação específica nas áreas de formação, até que se sobrevenha o plano de integridade com a nova gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h01
Substitui a Portaria 25/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2025 14h42
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 29/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 25/04/2025 15h07
Institui o Plano Anual de Capacitação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o exercício de 2025.

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