PORTARIAS 2021

por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 17h35, última modificação 27/03/2024 11h35

Portaria nº 01/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 17h39: Revoga a Portaria nº 01/2019 e designa servidora da Câmara Municipal para divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.
Portaria nº 02/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 17h45: Nomeia ocupante de cargo em comissão.
Portaria nº 03/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 17h57: Delega a atribuição de requisições e compras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria nº 04/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2021 11h13: Homologa os atos do Processo Administrativo nº 01/2021.
Portaria nº 05/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 20/01/2021 16h54: Nomeia membros para compor Comissão Especial de levantamento e controle mobiliário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA 06/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/01/2021 17h39: Interrompe férias do servidor Marlone Barbosa Pereira para realização de atos processuais e assessoramento no processo legislativo de urgência.
Portaria 07/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 26/01/2021 16h43: Altera art. 1º da Portaria nº 06/2021.
Portaria 08/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 26/01/2021 16h44: Concede Férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria nº 09/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2021 14h21: Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica para formulação do procedimento e critérios para avaliação de servidores.
PORTARIA 10/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 17/02/2021 16h50: ABRE PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO ANUAL E AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA FINS DE ESTABILIDADE E DESIGNA OS VEREADORES E A SERVIDORA PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES DE AVALIAÇÕES.
Portaria 11/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2021 12h49: Concede férias a Servidoras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA 12/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2021 16h06: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL
PORTARIA 13/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2021 16h14: Designa servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da servidora responsável pela divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.
PORTARIA 14 DE 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/03/2021 16h38: Designa servidora da Câmara para compor Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o Município de Alto Rio Doce.
PORTARIA N°15 de 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2021 15h46: Designa vereadores para comporem cadeiras de titular e suplente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente/CODEMA para mandato de dois anos a partir de 20021
Portaria n°16 de 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2021 17h11: Determina abertura de procedimento para a realização de visita e averiguação das condições dos bens móveis a serem leiloados, conforme Decreto n°2743/2021 , designa membros da comissão especial e demais providências.
Portaria n°17/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2021 17h14: Determina abertura de procedimento para análise e deliberação sobre Prestação de contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce, referente aos exercícios de 2020 e 2021 , designa membros da comissão Especial e demais providências .
PORTARIA 18/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2021 16h35: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, suspende o atendimento presencial, adota o plantão e dá outras providências.
PORTARIA N°19/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2021 12h57: Suspende o expediente da administração da Câmara Municipal em razão do feriado Municipal e da outras providências
PORTARIA 20/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2021 19h14: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 21/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2021 18h46: Designa Vereador para a função de compras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 22/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2021 17h37: Nomeia membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2021 17h38: Designa Servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da secretária dos trabalhos da Comissão Especial sobre Prestação de Contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce/MG, referente aos anos de 2020 e 2021.
PORTARIA 24/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2021 18h13: Suspende prazo do Processo Administrativo nº 038/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 25/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2021 16h51: Prorroga prazo do Processo administrativo nº 014/2021 e dá outras providências.
PORTARIA 26/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 25/05/2021 15h16: Concede férias a Servidoras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA N°27/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2021 16h51: Prorroga prazo para Processo Administrativo n°13/2021 e da outras providências .
PORTARIA N°29/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2021 16h52: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Portaria 30/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2021 16h28: determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2019.
Portaria 31/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 29/06/2021 16h29: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 29/06/2021 16h32: DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO REFERENTE A FICHA EXTRAORÇAMENTÁRIA DE SALÁRIO FAMÍLIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 33/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2021 15h57: Revoga a Portaria nº 024/2021 prorroga prazo do Processo Administrativo nº 038/2021 e dá outras providências.
PORTARIA 34/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2021 16h03: Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para desempenharem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações modalidade Pregão.
PORTARIA Nº 36/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 16h43: Dispõe sobre a homologação de processo de avalição periódica de desempenho e avaliação especial para fins de estabilidade dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 37/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 16h44: Afasta Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce de suas atividades presenciais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 10h22: Dispõe sobre estabilidade da servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 39/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2021 15h02: Determina abertura de processo administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA N° 40/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2021 20h00: Dispõe sobre o Recesso Legislativo, a suspensão dos prazos do Legislativo no período de recesso e designa uma Comissão de representação do Legislativo.
PORTARIA 41/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/07/2021 16h38: Designa servidora da Câmara Municipal para divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.
PORTARIA 42/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/07/2021 16h40: Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
PORTARIA 43/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/07/2021 16h42: Revoga a Portaria n°32/2020 e designa servidora efetiva para exercício de função gratificada .
PORTARIA 44/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/07/2021 16h45: Revogar a Portaria n°32/2021 e designa servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para secretariar os trabalhos referente ao processo administrativo n°28/2021 .
PORTARIA 35/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/07/2021 11h16: Designa servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de estudos e viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o Município de Alto Rio Doce MG e dá outras providências.
PORTARIA n°45/ 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2021 14h36: Prorroga prazo de Processo administrativo n°38/2020 e dá outras providências .
PORTARIA N°46/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 06/08/2021 13h37: Revoga a Portaria n°44/2021 e altera o Art 2° da Portaria n°32/2021
PORTARIA N°47/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 06/08/2021 13h41: Convocar todos os vereadores para uma reunião presencial no dia 10 de agosto de 2021 ,as 15h na Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
PORTARIA N°48/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/08/2021 13h41: Prorroga prazo do Processo Administrativo n°28/2021
PORTARIA N°49/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2021 15h53: Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal.
PORTARIA N°50/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 27/08/2021 12h00: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
PORTARIA N°51/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 27/08/2021 13h14: Dispõe sobre abertura de processo de prestação de contas, referente a execução das subvenções efetuadas e favor do hospital de Alto Rio Doce/MG , no período de janeiro a junho de 2021 e dá outras providências .
PORTARIA N°52/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2021 17h54: Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo 038/2020 .
PORTARIA N°53/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2021 17h18: Dispõe sobre a exoneração da servidora da Câmara Municipal.
PORTARIA N°54/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2021 16h25: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
PORTARIA N°55/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 10/09/2021 14h59: Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo n°28/2021 .
PORTARIA N°56/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 16/09/2021 13h02: Adota medidas administrativas excepcionais e procedimentos padronizados necessários à manutenção dos serviços no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
PORTARIA N°57/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 15/09/2021 17h32: Designa servidores para funções e comissões internas, adota medidas administrativas excepcionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce /MG e dá outras providências.
PORTARIA N°58/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 08/10/2021 15h15: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
PORTARIA N°59/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 22/10/2021 15h41: Revê medidas administrativas excepcionais e procedimentos padronizados adotados para a manutenção dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA N°60/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 25/10/2021 17h29: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA N°61/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 28/10/2021 17h31: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
PORTARIA N°62/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h14: Altera o art 4° da portaria n°57/2021.
PORTARIA Nº 64/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35: Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
PORTARIA N°63/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 17/11/2021 15h33: Adota medidas administrativas para custeio de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA N°65/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2021 16h13: Homologa os atos do Processo Administrativo n°039/2021.
PORTARIA N°66/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2021 17h41: Designa vereador para compor Conselho Municipal de Esporte - CME .
PORTARIA N°67/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2021 18h21: Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2021 .
PORTARIA N°68/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2021 18h35: Determina abertura de processo administrativo para baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal .
PORTARIA 69/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 20/12/2021 17h59: Altera calendário de reuniões da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2021.
PORTARIA N°70/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 15h36: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2027, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°71/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 15h43: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA N°72/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 15h46: Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
PORTARIA N°73/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 15h52: Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão de Inventário Anual .

Ações do documento