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Portarias 2020

por adm publicado 17/04/2020 15h30, última modificação 24/06/2020 17h25

Portaria 51/2020

Fixa prazo para conclusão do processo administrativo 038/2020 e dá outras providências.

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Portaria nº 50/2020

Determina o pagamento de 1/3 de férias proporcionais, referentes ao período excedente ao utilizado na apuração da anualidade no exercício de mandato, aos vereadores Gilzélio Marcos de Paiva e José Alfredo da Silva.

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Portaria nº 49/2020

Determina cancelamento de restos a pagar não processados.

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Portaria nº 48/2020

Exonera servidora ocupante de cargo comissionado.

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Portaria nº 47/2020

Concede férias a Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria nº 46/2020

Designa servidor para substituição temporária da secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI dos Bloquetes".

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Portaria nº 45/2020

Concede Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 44/2020

Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2015.

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Portaria 43/2020

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria nº 42/2020

Determina abertura de processo político-administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2017.

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Portaria 41/2020

Designa servidor para substituição temporária da secretaria da comissão Parlamentar de Inquérito "CPI das Obras".

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Portaria 40/2020

Determina abertura de processo administrativo de apuração e devolução de multa paga pelo erário, referente ao atraso de envio de DCTF.

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Portaria 39/2020

Retifica a redação do art. 2º da Portaria nº 35/2020.

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Portaria 38/2020

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro (dia do Servidor Público) para o dia 30 de outubro.

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Portaria nº 37/2020

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 36/2020

Determina abertura de processo administrativo para apuração e saldo referente a empréstimo consignado m conta de passivo.

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Portaria 35/2020

Determina abertura de processo administrativo para baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal.

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Portaria 34/2020

Suspende o processo Administrativo nº 31/2020

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PORTARIA 33/2020

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO PELA PORTARIA Nº 23/2020.

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PORTARIA 32/2020

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

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PORTARIA 30/2020

Designa servidores para substituições eventuais das funções de Pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitações.

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PORTARIA 29/2020

Determina abertura de processo político-administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2018.

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PORTARIA 28/2020

Designa servidor efetivo para exercício de função gratificada.

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PORTARIA 26/2020

Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração das Obras na Avenida Luis Gomes de Abreu.

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PORTARIA 25/2020

Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da Usina de asfalto a quente, para o Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.

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PORTARIA 24/2020

Concede férias a Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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PORTARIA 23/2020

Determina abertura de processo administrativo para possível reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados.

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Portaria 20/2020

Interrompe as férias da Servidora Luciene Aparecida de Sousa Cruz para realização de serviço essencial de superior interesse público e dá outras providências.

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Portaria 18/2020

Concede férias a Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 17/2020

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 16/2020

Designa Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão Parlamentar de Inquérito, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para a apuração de potencial irregularidade no controle de recursos públicos e execução de obras públicas na localidade, passando a denominação de "CPI DAS OBRAS".

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Portaria 15/2020

Convoca Servidores para retornarem ao trabalho na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.

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Portaria 14/2020

Nomeia membros da Comissão de Licitações.

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Portaria 12/2020

Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.

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Portaria 11/2020

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 13/2020

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 12/2020.

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Portaria n° 09/2020

Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio doce/MG

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PORTARIA N° 07/2020

Concede ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG

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Portaria 008/2029

Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.

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Portaria nº 005/2020

Revoga Portaria nº 003/2020 referente a Comissão Técnica de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para estudos e indicação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021/2024.

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Portaria nº 006/2020

Altera as datas das Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no mês de abril de 2020.

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Portaria 04/2020

Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão de Inventário Anual.

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Portaria 03/2020

Instaura comissão técnica de servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para estudos e indicação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021/2024.

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Portaria 02/2020

Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria 01/2020

convoca reunião extraordinária para o dia 30/01/2020.

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NOTA DE PESAR

 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG expressa seu pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Josélia Paixão da Costa, ocorrido em 14/06/2021, vítima da COVID-19. 

Até a data de 16/06/2021, o Município perdeu 25 cidadãos acometidos pela COVID-19. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares que perderam seus entes queridos.

Reforçamos a necessidade de todos continuarem a se proteger, usando máscaras, álcool em gel, mantendo o distanciamento social e seguindo as orientações dos especialistas.

A vacina é a melhor solução para se proteger contra o vírus até o momento. Ao chegar sua vez, vacine-se!