PORTARIAS 2024

por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 14h25, última modificação 27/03/2024 11h35

PORTARIA Nº 01/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 14h26: Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
PORTARIA Nº 002/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 14h26: Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2024 15h11: Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2024- A — por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2024 18h11: Exonera servidor do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 17h21: Convoca reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2024 17h11: Convoca reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h07: Designa Consulta Pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h07: Altera o art. 1º da Portaria nº 37 de 2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h11: Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h12: Concede férias a servidor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39: Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
PORTARIA Nº 12/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h20: Convocar audiência Pública, para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
PORTARIA Nº 13/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2024 17h11: Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2024 17h13: Concede férias a servidor da câmara municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2024 17h16: Nomeia substituto eventual para cobrir afastamento regulamentar do Coordenador-Geral da Câmara de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 16/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 11h31: Altera o Art. 1º da Portaria nº 12/2024, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 15h45: Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 14h46: Concede licença Prêmio por assiduidade e férias regulamentares ao Servidor da Câmara e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2024 13h58: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h58: Suspende férias de servidor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 21/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h39: Convoca Audiência Pública, para apresentação do Relatório Anual de Atividades da EMATER do ano de 2023.
PORTARIA Nº 22/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h41: Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro de 2025.
PORTARIA Nº 23/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h44: Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 24/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2024 14h18: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2024 12h32: Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para exercerem suas atividades em regime de teletrabalho, excepcionalmente no período compreendido entre 07/06/2024 e 14/04/2024, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2024 11h56: Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal, no dia 12/07/2024, sexta-feira, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2024 14h28: Aprova a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10/2024 de 14 de fevereiro de 2024. — por Câmara Municipal — última modificação 01/08/2024 15h26: Altera a Portaria n. 19/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2024 16h42: Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2021.
PORTARIA Nº 29/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2024 16h43: Determina abertura de | processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2022.
PORTARIA Nº 30/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2024 16h43: Designa Consulta Pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº 31/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2024 16h44: Designa Consulta Pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2024 16h49: Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2024 15h11: Altera data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h04: Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores, bem como avaliação especial para fins de estabilidade de servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
PORTARIA Nº 35/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 16h03: Designa servidor da Camara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissao Especial para anáIise e apuração dos fatos narrados no Parecer Técnico da Controladoria Municipal nº040/2024.
PORTARIA Nº 36/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2024 15h05: Altera data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 37/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 25/09/2024 13h08: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MBG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 13h55: Nomeia servidor (a) para o cargo Assessor Legislativo e Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 13h56: Homologa os atos dos processos administrativos abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de 15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2024 14h32: Exonera servidor do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 41/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2024 13h52: Altera o art. 1º,seu paragrafo único e o Anexo I da portaria 53/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2024 13h53: Determina abertura de processo administrativo para baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 43/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h05: Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 44/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h06: Designa servidor para realizar a interlocução junto ao Poder Executivo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 45/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h07: Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício Financeiro de 2025.
PORTARIA Nº 46/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2024 14h37: Concede, provisoriamente, redução de jornada, por analogia, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal n. 760/2018.
PORTARIA Nº 47/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 04/11/2024 14h47: Designa Consulta Pública e dá outras providências.
PORTARIA Nº 48/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2024 20h35: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 49/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2024 20h36: Adota medidas administrativas para o custeio de cursos e diárias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 50/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2024 16h19: Designa membros para compor Comissão de acompanhamento Chamamento para análise curricular n.01/2024, com vistas ao preenchimento excecional, até 31/12/2024, do cargo de assistente de serviços gerais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 52/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2024 12h50: Convoca reunião ordinária extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 51/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2024 14h52: Determina contratação temporária até 31/12/2024, por excepcional interesse público, para cobrir o afastamento por motivos de força maior da servidora efetiva, ocupante do cargo de assistente de serviços gerais da Câmara Municipal, nos termos do Processo Administrativo n. 29/2024.
PORTARIA Nº 53/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2024 18h56: Convoca reunião ordinária extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 54/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 27/11/2024 11h47: Altera o Art. 1º da Portaria nº 53/2024, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 55/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/12/2024 15h59: Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
PORTARIA Nº 56/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2024 17h08: Convida para reunião na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 57/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2024 17h08: Adota procedimentos de encerramento de mandato e dá outras providências.
PORTARIA Nº 57- A/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 15h40: Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 58/2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 15h42: Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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