LEIS ANTERIORES A 2013

por lta publicado 10/05/2017 12h57, última modificação 10/05/2017 12h57
Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização por lta — última modificação 10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999 por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003 por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h46
ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG

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