LEIS ANTERIORES A 2013

por lta publicado 10/05/2017 12h57, última modificação 10/05/2017 12h57

Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.

Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999 - Leia mais…

Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003

Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003 - Leia mais…

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG

ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG - Leia mais…

Ações do documento