LEIS ANTERIORES A 2013

por lta publicado 10/05/2017 12h57, última modificação 10/05/2017 12h57

Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.

Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999 - Leia mais…

Lei nº 336 de 17 de dezembro de 2001

Institui o Código de Obras do Município de ALTO RIO DOCE e da outras providências.

Lei nº 336 de 17 de dezembro de 2001 - Leia mais…

Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003

Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003 - Leia mais…

Ações do documento