LEIS 2024

por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 15h57, última modificação 10/01/2024 15h57

LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h49: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h44: Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 10h16: Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08: Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 15h00: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce/MG.
LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 14h39: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58: Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024. — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09: Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08: Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h10: Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h11: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h13: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e regiões - Município de Alto Rio Doce.
LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h58: Cria o Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h00: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h01: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h17: Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h18: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências”
LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 13h35: Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02: “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h42: Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e dá outras providências.
LEI Nº 978, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h49: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a premiação dos expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h48: Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2024 10h24: Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h57: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h59: Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024. — por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h16: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30: Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h31: Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
LEI Nº 987, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14: Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.415,87 (noventa e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) e adota outras providências.
LEI Nº 988, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14: Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
LEI Nº 989, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h17: Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio DoceMG.
LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h54: Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h11: Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h12: Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 10h16: Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
LEI Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 17h34: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota outras providências.

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