LEIS 2020

por Câmara Municipal — publicado 05/03/2020 12h25, última modificação 27/03/2024 08h02

Lei nº 831/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 14h14: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce/MG para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
LEI 830 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h32: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI 829 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h30: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 828, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h27: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 827, DE 28 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h26: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 826, DE 28 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h25: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 825, DE 28 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h24: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 824, DE 28 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h23: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 823, DE 21 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h22: ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h20: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A REAJUSTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2020 13h22: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 820 DE 20 DE MAIO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h12: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrições em concursos públicos no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
LEI Nº 819 DE 20 DE MAIO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h13: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 818 DE 22 DE ABRIL DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h06: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 817 DE 22 DE ABRIL DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h04: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
LEI Nº 816 DE 03 DE ABRIL DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2020 09h05: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
LEI Nº 815 DE 03 DE ABRIL DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2020 09h03: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
LEI Nº 814 DE 27 DE MARÇO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h57: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 813 DE 27 DE MARÇO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h48: Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a reajustar o valor da subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Conceição situado nessa localidade, durante o período de calamidade pública, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e art. 199 da CR/88.
LEI Nº 812 DE 27 DE MARÇO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h44: Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e Portaria nº 3.270 do Ministério de Estado da Saúde, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 811 DE 27 DE MARÇO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h37: Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
LEI Nº 810 DE 27 DE MARÇO DE 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h32: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Lei nº 809 de 04 de março de 2020. — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 12h40: Autoriza a cessão ao Poder Judiciário do estado de Minas Gerais - Comarca de Alto Rio Doce/MG de uma servidora investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo, nível NS, do Quadro de Pessoal do poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Lei nº 808 de 04 de março de 2020 — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 12h29: Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros _TAXI, no município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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