LEIS 2019

por Câmara Municipal — publicado 18/01/2019 13h38, última modificação 18/01/2019 13h38

LEI Nº 787 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.pdf — por Câmara Municipal — última modificação 18/01/2019 13h48: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UMA AUMENTO DE 1,07% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 269.986,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 788 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h22: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL/2019
LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h47: Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2019 14h17: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2019 14h27: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 792 DE 11 DE ABRIL DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h08: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 793 DE 11 DE ABRIL DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h09: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 794 de 30 de abril de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2019 16h55: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h17: Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
LEI Nº 796 DE 17 DE MAIO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h27: Dispõe sobre o Adicional e Insalubridade aos agentes públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
LEI Nº 797 DE 17 DE MAIO DE 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h24: Autoriza a cessão de uso e bem público municipal para exploração industrial no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Lei 798 de 27 de maio de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h47: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Lei 798 de 27 de maio de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h48: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Lei 799 de 27 de maio de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h49: Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 800 de 07 de Junho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2019 13h33: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2019 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 801 de 09 de Julho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h09: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 802 de 09 de Julho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h12: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 803 de 09 de Julho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h17: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos públicos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos termos do que dispõe o Art. 47, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Alto Rio Doce C/C Art. 37, inciso X da Cr/88.
Lei 804 de 16 de julho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2019 14h53: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Lei nº 805 de 16 de julho de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 30/07/2019 15h37: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 806, de 10 de outubro de 2019 — por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h10: Altera a Lei Municipal nº 796/2019 para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Lei nº 807 de 23 de Dezembro de 2019. — por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 12h17: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."

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