LEIS 2018

por lta publicado 31/07/2018 15h05, última modificação 31/07/2018 15h05
LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 por lta — última modificação 31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 por lta — última modificação 31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI 760 DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
LEI N° 761 DE 06 DE MARÇO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 11h45
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 591/2013 E SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 11h53
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 763 DE 08 DE MARÇO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 11h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h00
REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI N° 765 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h04
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 766 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h10
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º E RETÍFICA O ART 5º E SEU INCISO I E ACRESCENTA INCISO III NO ART 5º DA LEI 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h47
CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.
LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018 por lta — última modificação 01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h21
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 777 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 28,95% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.273.099,66 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
LEI 778 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h29
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 779 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h37
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS.
LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h42
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI 783 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h45
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E ACERCA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h47
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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