LEIS 2018

por lta publicado 31/07/2018 15h05, última modificação 31/07/2018 15h05

LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.

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LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI 760 DE 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

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LEI N° 761 DE 06 DE MARÇO DE 2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 591/2013 E SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 763 DE 08 DE MARÇO DE 2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018

REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI N° 765 DE 14 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 766 DE 14 DE MAIO DE 2018

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º E RETÍFICA O ART 5º E SEU INCISO I E ACRESCENTA INCISO III NO ART 5º DA LEI 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018

CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.

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LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

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LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.

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LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.

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LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.

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LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 777 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 28,95% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.273.099,66 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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LEI 778 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.pdf

RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 779 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf

OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS.

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LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.

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LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.

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LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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LEI 783 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E ACERCA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 785 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 2,62% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 657.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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