LEIS 2016
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Lei nº 693 de 01 de junho de 2016
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.No publisher2017-03-24T17:31:39ZFileLei nº 708 de 29 de novembro de 2016
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Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.No publisher2017-04-27T16:03:42ZFileLei nº 686 de 04 de março de 2016
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Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIPNo publisher2017-03-24T15:57:16ZFileLei nº 697 de 01 de julho de 2016
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.No publisher2017-03-24T17:42:52ZFileLei nº 704 de 24 de outubro de 2016
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2017-04-27T15:42:47ZFileLei nº 705 de 16 de novembro de 2016
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Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de
10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"No publisher2017-04-27T15:52:00ZFileLei nº 687 de 18 de abril de 2016
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Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.No publisher2017-03-24T16:00:18ZFileLei nº 695 de 13 de junho de 2016
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Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.No publisher2017-03-24T17:38:13ZFileLei nº 701 de 19 de julho de 2016
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura
2017/2020 e dá outras providencias.No publisher2017-03-24T17:54:39ZFileLei nº 706 de 29 de novembro de 2016
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Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.No publisher2017-04-27T16:00:18ZFileLei nº 691 de 3 de maio de 2016
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Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MGNo publisher2017-03-24T16:10:59ZFileLei nº 698 de 01 de julho de 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.No publisher2017-03-24T17:51:16ZFileLei nº 702 de 24 de agosto de 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.No publisher2017-03-24T17:59:12ZFileEmenda Retificativa nº 01 de 29 de Novembro de 2016
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI 704/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2017-04-27T15:50:22ZFileLei nº 690 de 3 de maio de 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MGNo publisher2017-03-24T16:09:51ZFileLei nº 694 de 13 de junho de 2016
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Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.No publisher2017-03-24T17:36:50ZFileLei nº 700 de 19 de julho de 2016
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.No publisher2017-03-24T17:53:19ZFileLei nº 710 de 19 de dezembro de 2016
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.No publisher2017-05-08T19:26:42ZFileLei nº 703 de 24 de agosto de 2016
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.No publisher2017-04-27T15:40:35ZFileLei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
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Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.No publisher2017-05-08T19:25:01ZFileLei nº 688 de 18 de abril de 2016
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Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.No publisher2017-03-24T16:03:38ZFileLei nº 689 de 3 de maio de 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.No publisher2017-03-24T16:05:31ZFileLei nº 692 de 01 de junho de 2016
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.No publisher2017-03-24T17:29:51ZFileLei nº 696 de 13 de Junho de 2016
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.No publisher2017-03-24T17:40:47ZFileLei nº 699 de 01 de julho de 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.No publisher2017-03-24T17:52:17ZFile