LEIS 2016

por lta publicado 27/04/2017 13h04, última modificação 27/04/2017 13h04

Lei nº 686 de 04 de março de 2016

Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP

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Lei nº 687 de 18 de abril de 2016

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.

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Lei nº 688 de 18 de abril de 2016

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.

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Lei nº 689 de 3 de maio de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 690 de 3 de maio de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG

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Lei nº 691 de 3 de maio de 2016

Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG

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Lei nº 692 de 01 de junho de 2016

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei nº 693 de 01 de junho de 2016

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.

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Lei nº 694 de 13 de junho de 2016

Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.

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Lei nº 695 de 13 de junho de 2016

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.

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Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.

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Lei nº 697 de 01 de julho de 2016

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 698 de 01 de julho de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 699 de 01 de julho de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 700 de 19 de julho de 2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.

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Lei nº 701 de 19 de julho de 2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias.

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Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.

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Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Emenda Retificativa nº 01 de 29 de Novembro de 2016

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 704/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 705 de 16 de novembro de 2016

Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de 10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"

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Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016

Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.

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Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 708 de 29 de novembro de 2016

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

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Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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Lei nº 710 de 19 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus.

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