LEIS 2015

por lta publicado 09/05/2017 15h44, última modificação 09/05/2017 15h44

Lei nº 659 de 05 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.

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Lei nº 660 de 05 de janeiro de 2015

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 661 de 14 de janeiro de 2015

Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.

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Lei nº 662 de 14 de janeiro de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015.

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Lei nº 663 de 27 de fevereiro de 2015

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.

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Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.

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Lei nº 665 de 17 de março de 2015

Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 666 de 27 de março de 2015

ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Lei nº 667 de 27 de março de 2015

ALTERA O ART. 1º E 4º E O ANEXO I DA LEI 665/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 668 de 30 de abril de 2015

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.

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Lei nº 669 de 30 de abril de 2015

Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.

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Lei nº 670 de 2015

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o Exercício de 2016

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Lei nº 671 de 27 de maio de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG

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Lei nº 672 de 27 de maio de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG

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Lei nº 673 de 27 de maio de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG

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Lei nº 674 de 27 de maio de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 675 de 29 de junho de 2015

Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce com telefonia celular e internet móvel e dá outras providências.

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Lei nº 676 de 06 de julho de 2015

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 677 de 10 de agosto de 2015

Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário.

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Lei nº 678 de 30 de setembro de 2015

Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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Lei nº 679 de 30 de setembro de 2015

Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município.

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Lei nº 680 de 05 de outubro de 2015

Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 681 de 17 de novembro de 2015

Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015.

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Lei nº 682 de 02 de dezembro de 2015

Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017.

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Lei nº 683 de 03 de dezembro de 2015

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

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Lei nº 684 de 14 de dezembro de 2015

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.

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Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.

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