LEIS 2014

por lta publicado 10/05/2017 11h53, última modificação 10/05/2017 11h53

Lei nº 624 de 28 de janeiro de 2014

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências.

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Lei nº 625 de 28 de janeiro de 2014

Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014.

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Lei nº 626 de 24 de fevereiro de 2014

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.

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Lei nº 627 de 24 de fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências.

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Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG

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Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.

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Lei nº 630 de 24 de fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos.

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Lei nº 631 de 18 de março de 2014

ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 632 de 18 de março de 2014

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.

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Lei nº 633 de 18 de março de 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 634 de 18 de março de 2014

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.

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Lei nº 635 de 28 de março de 2014

Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 636 de 15 de abril de 2014

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REVOGA A LEI QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 637 de 27 de maio de 2014

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.

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Lei nº 638 de 09 de junho de 2014

Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.

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Lei nº 639 de 06 de junho de 2014

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.

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Lei nº 640 de 06 de junho de 2014

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 641 de 06 de junho de 2014

Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Servidora Gestante e Adotante do Poder Legislativo, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.

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Lei nº 642 de 30 de junho de 2014

Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.

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Lei nº 643 de 30 de junho de 2014

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.

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Lei nº 644 de 07 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 645 de 07 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.

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Lei nº 646 de 16 de julho de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA FITEDI- COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 647 de 22 de agosto de 2014

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.

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Lei nº 648 de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Alto Rio Doce, e dá outras providências.

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Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.

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Lei nº 650 de 22 de setembro de 2014

Dispõe sobre alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº 502 de 08 de abril de 2009.

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Lei nº 651 de 22 de setembro de 2014

Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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Lei nº 652 de 08 de outubro de 2014

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 653 de 08 de outubro de 2014

Retifica a carga horária do Cargo de Médico veterinário mencionada no ANEXO I da Lei no 648/2014 de 09 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação.

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Lei nº 654 de 10 de novembro de 2014

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.

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Lei nº 655 de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

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Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

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Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.

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