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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

por Interlegis — publicado 01/08/2016 14h30, última modificação 07/05/2021 10h37
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. As normas que, por ventura, não estejam no site deverão ser consultadas na Câmara Municipal.

LEIS 2021

CONTÉM AS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS NO ANO DE 2021

LEIS 2021 - Leia mais…

LEIS 2020

CONTÉM AS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS NO ANO DE 2020.

LEIS 2020 - Leia mais…

LEIS 2019

LEIS 2019 - Leia mais…

LEIS 2018

LEIS 2018 - Leia mais…

LEIS 2017

LEIS 2017 - Leia mais…

LEIS 2016

LEIS 2016 - Leia mais…

LEIS 2015

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LEIS 2014

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LEIS 2013

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LEIS ANTERIORES A 2013

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NOTA DE PESAR

 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG expressa seu pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Josélia Paixão da Costa, ocorrido em 14/06/2021, vítima da COVID-19. 

Até a data de 16/06/2021, o Município perdeu 25 cidadãos acometidos pela COVID-19. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares que perderam seus entes queridos.

Reforçamos a necessidade de todos continuarem a se proteger, usando máscaras, álcool em gel, mantendo o distanciamento social e seguindo as orientações dos especialistas.

A vacina é a melhor solução para se proteger contra o vírus até o momento. Ao chegar sua vez, vacine-se!