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Decretos Legislativos 2020

por adm publicado 17/04/2020 15h38, última modificação 19/06/2020 16h39

Decreto Legislativo nº 010, de 18 de dezembro de 2020.

Estabelece procedimentos de prevenção à disseminação do novo coronavírus – COVID-19, na cerimônia solene de posse do Prefeito e Vereadores, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Decreto Legislativo nº 009, de 18 de dezembro de 2020.

Fixa o período de recesso administrativo de fim de ano e a data limite para as demandas administrativas com reflexos no orçamento e planejamento de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Decreto Legislativo nº 008/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas à apuração de irregularidades na execução das obras na Avenida Luis Gomes de Abreu.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2020

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS SERVIDORES E VEREADORES, DE MODO A PREVENIR A TRANSMISSÃO EM MASSA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS SERVIDORES E VEREADORES, DE MODO A PREVENIR A TRANSMISSÃO EM MASSA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 19 DE JUNHO DE 2020. - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração de ausência de controle de recursos municipais e execução de obras públicas e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga a Vigência do Decreto Legislativo nº 01 de 18 de março de 2020.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).

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NOTA DE PESAR

 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG expressa seu pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Josélia Paixão da Costa, ocorrido em 14/06/2021, vítima da COVID-19. 

Até a data de 16/06/2021, o Município perdeu 25 cidadãos acometidos pela COVID-19. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares que perderam seus entes queridos.

Reforçamos a necessidade de todos continuarem a se proteger, usando máscaras, álcool em gel, mantendo o distanciamento social e seguindo as orientações dos especialistas.

A vacina é a melhor solução para se proteger contra o vírus até o momento. Ao chegar sua vez, vacine-se!