DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
- Decreto Legislativo n°01 de 12 de março de 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2021 15h57
- Dispõe sobre o controle de acesso ao público externo , adota procedimentos internos de prevenção á disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
- Decreto Legislativo nº 02, de 26 de março de 2021. — por Câmara Municipal — última modificação 29/03/2021 15h17
- Adota medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho dos servidores, suspende atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021 — por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
- DECRETO N°004/2021 — por Câmara Municipal — última modificação 08/10/2021 15h51
- Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
- DECRETO LEGISLATIVO N°005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 15h57
- Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e administrativo de fim de ano e adota demais providências.
Ações do documento