Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
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LEI Nº 1.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h29
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE — e dá outras providências.
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LEI Nº 999, DE 24 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h20
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h13
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h12
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PORTARIA Nº 10/2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 10h44
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 18h55
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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