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Arquivo PORTARIA Nº 003/2024
por Câmara Municipal última modificação 23/01/2024 15h11
Altera os incisos | e Il do art. 1º da Portaria nº 34 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Edital Pregão Presencial 01/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce, sediada na Av. Carlos Couto, 32, Centro, Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, distribuídos em 18 lotes, regendo o presente feito a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 22/12/2023 Horário: 9:00h Local: Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, CEP 36.260-000, Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo PORTARIA Nº 50/2023
por Câmara Municipal última modificação 11/08/2023 11h05
Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 13/2023
por Câmara Municipal última modificação 16/03/2023 16h14
Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 09 de 17 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal publicado 17/02/2023 última modificação 19/02/2023 14h40
Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2024 10h31
Declara ponto facultativo no dia 22 de Fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo object code Edital Pregão Presencial 01/2023 1ª Retificação
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 16h03
Torna-se público a 1 º Retificação do Edital do Pregão Presencial n° 01/2023 com restituição de Prazo. Fica designado o dia 28/12/2023 como nova data para recebimento e abertura das propostas.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo Portaria n. 15 de 2023
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2023 13h13
Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 37/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022