Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 08h41
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Emplaca Aqui ARD”, que subsidia as despesas com o 1º emplacamento e transferência de veículos, que menciona, para o Município de Alto Rio Doce (MG) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2024 11h55
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões, cento e setenta e nove e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 10/10/2023 15h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 09h30
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 17/10/2023 09h42
“Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 31/10/2023 10h39
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.706,11 (cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 31-2021- MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 105