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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h20
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do evento "III Concurso de Marcha" no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/07/2024 10h22
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” - distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento “Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h23
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e oito mil setecentos e dez reais) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h12
Cria a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a Diretoria de Licitações e Compras; altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h29
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a adequação ao piso nacional das categorias previsto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS nº 1971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2024 11h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 09h27
Institui o Programa "Emplaca Aqui ARD" no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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