Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h51
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 12/11/2021 — última modificação 10/08/2022 21h48
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO): por Câmara Municipal — publicado 03/07/2023 — última modificação 04/07/2023 16h55
“A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, por sua Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, convida a todos para a Audiência Pública em que será apresentado e discutido a Lei das diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser realizada no dia 06/07/2023, quinta-feira às 16h, na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG".
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020: por Câmara Municipal — publicado 28/11/2019
A câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG realizou nessa quarta feira, dia 27 de novembro de 2019, Audiência Pública referente ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2024: por Câmara Municipal — publicado 20/11/2023 — última modificação 21/11/2023 11h57
Audiência Publica para apresentação e discussão da LOA-Lei Orçamentaria Anual, para o exercício financeiro de 2024.
Audiência Pública LOA-2023: por Câmara Municipal — publicado 25/11/2022
Audiência Pública LOA-2023 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 38/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024: por Câmara Municipal — última modificação 20/11/2023 14h28
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce informa que encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 32/2023 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, para a discussão do qual será realizada audiência pública na data de 22 de novembro de 2023, às 17 horas. O Projeto de Lei foi disponibilizado no site oficial da Câmara para dar ciência aos cidadãos Altoriodocenses, que poderão deixar suas sugestões de destinação de recursos através do e-mail assessorialegislativa@altoriodoce.mg.leg.br As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e poderão ser incluídas no Projeto de Lei, através de Emenda Parlamentar. Acesse o Projeto de Lei em: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2023/projeto-de-lei-no32-de-30-de-outubro-de-2023/view
Aviso Consulta Pública Municipalização - Período entre 04 e 10 de julho: por Câmara Municipal — publicado 07/07/2023
Esta acontecendo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce consulta Pública para promoção da participação popular sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, nos termos da Lei Municipal nº 883/2022, os formulários para preenchimento e protocolo podem ser encontrados no anexo I da Portaria 42/2023, no link: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/leis/portarias/portarias-2023/portaria-n-42-2023/view
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica): por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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