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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h55
Dispõe sobre a criação de requisitos para denominação legal de logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h41
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h30
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões - Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h38
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h18
Autoriza a doação de terreno e construção da Sede, com encargo, para a Associação Altoriodocense de Proteção os animais "Bicho Feliz" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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