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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h27
Dispõe sobre denominação a ser dada a Rodovia Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h12
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h41
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 17 MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 08h30
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h39
Altera o Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto as atribuições dos cargos de Fiscal Municipal I e Fiscal Municipal II, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h13
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h35
Dispõe sobre denominação a ser dada ao trecho da estrada que dá acesso à “Cachoeira do Tito”, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/07/2022 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a doar ingressos de camarote de rodeio a realizar-se nos dias 10/07/2022 a 12/07/2022, no Parque de Exposição do Município, a APAE e ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, ambas de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS / Arquivamento de Projetos não votados 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a utilizar recursos financeiros provenientes de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo do Idoso para destinação ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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