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Arquivo PORTARIA N°11/2022
por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 10/2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13
Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/06/2020 13h13
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação e licenciamento de uso de programa de computador (software), nas áreas de: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL, SISOP-OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE ALMOXARIFADO (CONTROLE DE ESTOQUE), RECURSOS HUMANOS (GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTOS), PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, com serviços de implantação/migração dos sistemas, apoio técnico à distância, atualização do sistema, Manutenção do sistema, serviços de capacitação e treinamento, apoio técnico presencial.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
Arquivo PORTARIA N°006/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2022 17h53
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 22, § 3º, inciso III da lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2020 13h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo object code EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 RETIFICADO
por Câmara Municipal — última modificação 19/06/2020 14h44
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Arquivo DECRETO Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h09
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DECRETO Nº 2.804, DE 21 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h03
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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