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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da localidade da Barra.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO DOS EXPOSITORES DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2024 08h28
Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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