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Arquivo PORTARIA Nº 64/2021
por Câmara Municipal — última modificação 12/11/2021 17h35
Designa Audiência Pública para deliberação do Plano Plurianual - 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual 2022.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2021
Arquivo PORTARIA Nº 45/2024
por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h07
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 41/2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 22/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo Octet Stream PORTARIA Nº 56/2023 - A
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao atendimento às exigências do e-Social, quais sejam: Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 46/2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2024 14h37
Concede, provisoriamente, redução de jornada, por analogia, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal n. 760/2018.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 17/2024
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo Citrix ICA settings file AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica)
por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMO DE CONVOCAÇÃO / TERMO DE CONVOCAÇÃO 2024
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo Lei 927, de 14 de junho de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2023 22h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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