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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2023 12h13
“Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h41
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial Em Tempo Fixo no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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