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Arquivo Resolução nº7 de 25 de agosto de 2017
por lta — última modificação 19/02/2024 15h53
“Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º e, inclui o parágrafo 3º, ao artigo 76 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – Resolução nº 33/2002.”
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2017
PROJETOS DE LEIS
por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 01/07/2024 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo Contrato Nº 003/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA | METRAB MEDICINA DO TRABALHO E DIAGNOSE BARBACENA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PDF document Projeto 001 de 2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2023 15h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETOS DE LEIS 2024
por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEIS 2023
por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 — última modificação 19/07/2023 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo PORTARIA Nº 54/2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.801 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h24
Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021, emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do Poder Executivo. a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei Federal n.º 12,527/2011.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 49/2023
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 08h52
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 11 de agosto de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 53/2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h13
Abre crédito Adicional Suplementar no âmbito do Legislativo municipal e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
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