Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG
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PROJETO DE
LEI
Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
11/02/2022 14h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração,mediante subvenção pública,com o Lar São Vicente de Paula de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
2022
PROJETO DE
LEI
Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação Temporária no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2024
PROJETO DE
LEI
Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
23/02/2024 09h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte localizada na Divisa entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2024
PROJETO DE
LEI
Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2025
PROJETO DE
LEI
Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2024
PROJETO DE
LEI
Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2024
PROJETO DE
LEI
Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da
lei
que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2025
PROJETO DE
LEI
Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2023
PROJETO DE
LEI
Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOVO
por
Câmara Municipal
—
última modificação
01/03/2023 14h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce —- Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2023
PROJETO DE
LEI
Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
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PROJETOS DE
LEI
S 2024
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