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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h53
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a Estrutura Organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOVO
por Câmara Municipal — última modificação 01/03/2023 14h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce —- Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 03/03/2022 17h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2024 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h31
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h32
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Autoria Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h30
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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