Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PORTARIA Nº 44/2022: por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2022 11h26
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 923, DE 16 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 18/05/2023 13h55
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana -REURB - no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Relatório Mensal Controle Interno Outubro 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Relatório Mensal Controle Interno Junho 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h15
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
pregao0072022.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2022 09h11
PREGÃO 007/2022: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2022 00h51
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS
PREGÃO Nº 008/2022: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2022 00h48
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
PREGÃO Nº 008/2022: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2022 00h47
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 07/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia e arquitetura, especificamente para o acompanhamento e fiscalização na execução das obras a serem contratadas. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 10h (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.

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