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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2022 13h34
Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao transporte gratuito . (Substituição de projeto)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 13h01
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h20
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 10h44
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2022 14h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração,mediante subvenção pública,com o Lar São Vicente de Paula de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação Temporária no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 09h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte localizada na Divisa entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h22
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social - PROMAS, para atendimento à pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/03/2024 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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