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Arquivo Projeto de Lei n. 08 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 13h29
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana — REURB — no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 011/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 011/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA SÓ BANDEIRAS DIST. DE BANDEIRAS
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
15 DE NOVEMBRO - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2024
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Agosto 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo PORTARIA Nº 62/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h41
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2022 15h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PORTARIA Nº 53/2023
por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h46
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Setembro 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2022 17h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PDF document editalRPmveispdf.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2022 17h59
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