Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 07/02/2023 15h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 003/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 004/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h34
Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento e célere aos usuários.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h53
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 921/2023, que institui o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Institui no âmbito do Município de Alto Rio Doce, MG., a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal nº. 11.445/2007.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, de 22 de março de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h23
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 105