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Arquivo PORTARIA Nº 54/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h10
Designa servidores como membros da Comissão de apoio, a comissão do Pregão da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 54/2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 55/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 08h30
Homologa os atos dos processos administrativos nº 33/2022 e 34/2022 da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 55/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/09/2023 10h02
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 56/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 56/2023
por Câmara Municipal — publicado 12/09/2023 — última modificação 14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Octet Stream PORTARIA Nº 56/2023 - A
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao atendimento às exigências do e-Social, quais sejam: Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 57/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 58/2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 62/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h41
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
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