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Arquivo LEI Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h36
Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2024 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h36
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Lei nº 881, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do "FESTIVAL DO ANGU" no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DO CHÁ DE AMENDOIM " no distrito de Missionários -Município de Alto Rio Doce -MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2024 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 10h44
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°17 ,DE 20 DE MAIO 2022
por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2022 16h22
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização da "FESTA DE SANTO ANTÔNIO" , no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DE SÃO DOMINGOS" - no distrito de Missionários- Município de Alto Rio Doce-MG .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 12h58
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende nã Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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