Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 36/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 36/2023
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2023 15h49
Designa Consulta Pública sobre Projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 37/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h41
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com vistas à apuração de possíveis irregularidades na alocação de recursos públicos sobre os serviços de transporte escolar nos meses de novembro e dezembro – “CPI DO ESCOLAR”.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 37/2023
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 38/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 39/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/10/2022 16h45
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 40/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/10/2022 16h46
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 40/2023
por Câmara Municipal última modificação 08/06/2023 15h55
Concede recesso administrativo no dia 09/06/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 41/2022
por Câmara Municipal última modificação 05/10/2022 16h52
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 41/2023
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023