Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h18
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências”
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LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
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LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e dá outras providências.
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LEI Nº 978, DE 11 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h49
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a premiação dos expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
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LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
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LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h57
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
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LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h59
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
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