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Arquivo LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
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Arquivo LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
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Arquivo LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
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Arquivo LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h11
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
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Arquivo LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h13
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e regiões - Município de Alto Rio Doce.
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Arquivo LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h58
Cria o Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
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