Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h53
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.: por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.: por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Ato da Mesa Diretora n. 003/2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Orienta açoes após rejeição do Veto ao Projeto de 001/2023 de autoria do legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO - LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h25
Promulga a Lei Ordinária nº 938, de 03 de agosto de 2023, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 22 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Ato de Promulgação - Lei Ordinária 914 de 16 de fevereiro de 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 13h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023

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