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Arquivo LEI Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h11
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
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Arquivo LEI Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h12
Dispõe sobre denominação a ser dada ao trecho da estrada que dá acesso à “Cachoeira do Tito”, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h15
Dispõe sobre denominação a ser dada à ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 953, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 955, DE 12 DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito complementar e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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