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Arquivo LEI Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h47
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA EUGÊNIA DE JESUS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 937, DE 31 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h49
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 939, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos carentes e pequenos agricultores familiares, pecuaristas, ruas de Arco Verde e regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h28
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 943, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h10
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da localidade da Barra. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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