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Arquivo LEI Nº 920, DE 09 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h54
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 08h41
Dispõe sobre denominação a ser dada a Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 929, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para transporte escolar dos alunos matriculados no Programa Trilhas do Futuro e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 931, DE 17 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 21/07/2023 17h07
Dispõe sobre denominação a ser dada a Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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