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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/10/2022 16h16
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce, para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h13
Dispõe sobre as normas de Contratação Temporária no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 793 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h09
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº027 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h34
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce- MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2024 16h53
Institui a ajuda de custo mensal aos servidores que desempenharem suas atividades laborais fora da Sede e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2024
Arquivo PDF document LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2024 14h16
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce —- Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 792 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h08
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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