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Arquivo LEI Nº 906, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h44
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h58
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h59
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 909, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h00
''Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, via Assistência Social e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 910, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 15h01
''Dispõe sobre denominação a ser dada à Escola Municipal de Vitorinos, distrito de Alto Rio Doce.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 916, DE 06 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2023 13h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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