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Arquivo LEI Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h59
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h41
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 978, DE 11 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h49
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a premiação dos expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 797 DE 17 DE MAIO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 13h24
Autoriza a cessão de uso e bem público municipal para exploração industrial no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei nº 864, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h52
"Autoriza a desafetação e alienação de imóveis institucionais de propriedade do Município de Alto Rio Doce-MG, que especifica, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 929, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para transporte escolar dos alunos matriculados no Programa Trilhas do Futuro e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 892, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 13h26
''Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento 'III Concurso de Marcha' no Município de Alto Rio Doce-MG.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 30/10/2024 18h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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