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Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h59
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 906, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h44
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE MAIO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h52
"Autoriza o Executivo Municipal a premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 815 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2020 09h03
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h46
Institui no âmbito da estrutura organizacional básica do Executivo Municipal a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 09h27
Institui o Programa "Emplaca Aqui ARD" no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Portaria 45/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h57
Altera o art. 1º da Portaria nº 41 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 451/2023/ Gabinete do Prefeito. Ref.: Veto autografo de lei nº 42, 14 de abril 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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